A gravidez é um período importante e a lei brasileira protege as trabalhadoras grávidas de forma especial, garantindo alguns direitos que ajudam a proteger a mãe e o bebê, mesmo em situações de demissão.
Aqui está um guia simplificado sobre o que fazer se você descobrir que está grávida após ser demitida e outros direitos que você tem.
O que é Estabilidade Provisória?
A estabilidade provisória significa que a grávida não pode ser demitida sem justa causa desde o momento em que descobre a gravidez até cinco meses após o parto.
Quando começa e termina?
A estabilidade começa quando a gravidez é confirmada (por exame de sangue ou ultrassom) e vai até cinco meses depois do parto. Se você for demitida nesse período, a empresa terá que pagar os salários e benefícios até o fim da estabilidade.
Preciso contar logo para a empresa?
Não é obrigatório avisar a empresa imediatamente, mas é uma boa ideia comunicar o mais cedo possível. Guarde provas, como e-mails ou mensagens, para se proteger.
E se descobrir a gravidez após a demissão?
Se você foi demitida e só descobriu a gravidez depois, tem direito a voltar ao trabalho ou receber uma indenização pelos salários e benefícios que teria. Leve provas da gravidez na época da demissão e procure um advogado trabalhista para te orientar.
Outros Direitos da Grávida no Trabalho
1 - Licança-Maternidade
Você tem direito a 120 dias (4 meses) de licença após o nascimento do bebê. Esse tempo pode aumentar para 180 dias (6 meses) se a empresa fizer parte do Programa Empresa Cidadã.
A licença pode começar até 28 dias antes do parto, mas esses dias não podem ser recuperados depois.
2 - Mudança de Função
Se o seu trabalho colocar sua saúde em risco durante a gravidez, você pode ser transferida temporariamente para outra função, sem perder salário. Para isso, é necessário um atestado médico.
3 - Dispensa para Exames e Amamentação
Você pode faltar ao trabalho para fazer exames de pré-natal, sem que isso seja descontado no seu salário. Basta apresentar um atestado médico.
Após voltar ao trabalho, tem direito a dois intervalos de 30 minutos cada para amamentar o bebê até ele completar seis meses.
4 - Direito a Creche
A empresa deve oferecer creche no local de trabalho ou próximo, ou dar uma ajuda financeira para pagar uma creche particular, conforme o acordo com o sindicato.
Situações Especiais
Estágio e Contratos Temporários
Se você for estagiária, normalmente não tem direito à estabilidade, a menos que tenha um vínculo de emprego. Já contratos temporários e de experiência garantem os mesmos direitos à estabilidade e licença-maternidade.
Aviso Prévio e Demissão Indireta
Mesmo durante o aviso prévio, você tem os mesmos direitos à estabilidade. Se a empresa estiver com dificuldades financeiras e não pagar corretamente, você pode pedir demissão indireta (que é como uma demissão com justa causa contra a empresa).
Complicações na Gravidez
Se precisar se afastar do trabalho por complicações, como risco de aborto, seus direitos à estabilidade e licença-maternidade continuam valendo. Guarde todos os atestados médicos.
Problemas com INSS ou Empresa Falida
Se a empresa não pagou seu INSS ou faliu, você precisará entrar na justiça para garantir seus direitos.
Após o Retorno ao Trabalho
Férias Após a Licença-Maternidade
Você pode tirar férias logo após a licença-maternidade, e ainda tem direito aos intervalos para amamentação.
Problemas de Saúde Mental
Se tiver dificuldades emocionais após a licença e precisar de mais tempo para se recuperar, a empresa não pode te demitir se você tiver atestados médicos.
Fique Atenta!
Entender seus direitos durante a gravidez é muito importante para evitar problemas no trabalho.
Se você for demitida e depois descobrir que estava grávida, ou enfrentar dificuldades para garantir seus direitos, procure um advogado trabalhista. Sempre documente tudo, guarde atestados e registros das conversas com a empresa para se proteger.
